Prezados representantes da Amazon Marketplace,

Participamos da campanha **“Envie produtos novos para o FBA e receba reembolso das tarifas de logística para até 100 unidades por ASIN”** – promoção cujas regras asseguram o **reembolso integral das tarifas FBA para as primeiras 100 vendas de cada ASIN**, a ser creditado no último dia útil de cada ciclo mensal . O próprio FAQ da promoção declara que **todas as recompensas são pagas por reembolso no último dia de cada mês** , sem qualquer menção a estornos posteriores.

1 . Linha do tempo (valores exatos)

| Data | Lançamento | Valor (R$) | Observação |

| -------------------------- | ------------------------------------------------ | --------------- | --------------------------------------------------- |

| **30 / 05 / 2025 – 17:32** | Crédito “Seller Rewards” (mês de maio) | **+ 15 626,00** | Reembolso das tarifas FBA pagas em maio (\~ 17 000) |

| **29 / 06 / 2025 – 22:08** | Crédito “Seller Rewards” (mês de junho) | **+ 19 822,00** | Reembolso das tarifas FBA pagas em junho |

| **03 / 07 / 2025 – 05:04** | **Débito “Reversal of Erroneous Reward Credit”** | **– 15 626,00** | Estorno integral do crédito de maio |

Como consequência direta:

* **Saldo “All Accounts” atual: – 11 116,82**

* **Funds Available (Mastercard Credit & Other): – 15 438,46**

(telas capturadas no Payments Dashboard anexas).

2 . Impacto financeiro

O estorno inesperado gerou deficit superior a **R$ 11 mil**, prejudicando nosso fluxo de caixa, já que o valor de R$ 15 626,00 havia sido sacado para honrar compromissos operacionais. Caso o crédito de junho (**R$ 19 822,00**) seja igualmente revertido no próximo ciclo, nossas operações tornar-se-ão inviáveis, acarretando danos ainda maiores – situação que entendemos configurar **quebra da boa-fé objetiva** (art. 422, CC) e prática potencialmente abusiva (art. 6º, III, CDC).

3 . Descumprimento do regulamento

* O regulamento prevê reembolso de até 100 unidades/ASIN **sem previsão de devolução** .

* Informa que as recompensas expiram em 30/07/2025 ou ao atingir 100 unidades, **não** que poderiam ser debitadas após crédito.

* A tabela oficial da campanha comprova o enquadramento de nossos ASINs dentro do limite de 100 unidades .

4 . Requerimentos

1. **Reversão imediata do débito de R$ 15 626,00**, restabelecendo o crédito legítimo de 30/05/2025.

2. **Confirmação formal**, por escrito e sem respostas automáticas, de que o crédito de **R$ 19 822,00** lançado em 29/06/2025 (e os futuros) **não será estornado**.

3. Explicação transparente sobre a causa do lançamento “Reversal of Erroneous Reward Credit”.

4. Caso não haja solução em prazo razoável, **tomaremos as medidas administrativas e judiciais adequadas** para reparação integral dos prejuízos.

Aguardamos manifestação urgente e objetiva da equipe responsável.