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Este artigo se aplica a vendas em: Brasil

Medicamentos, substâncias controladas, substâncias ilegais e produtos relacionados

Importante: Se você vende produtos na Amazon, você deve cumprir toda a legislação federal, estadual e municipal, e também as políticas da Amazon aplicáveis a esses produtos e ofertas.

Esta página trata de medicamentos, substâncias controladas, substâncias ilícitas e aparatos relacionados a substâncias ilegais.

Medicamento é uma substância empregada no diagnóstico, cura, tratamento ou prevenção de doenças. Alguns medicamentos são sujeitos à venda mediante prescrição, a exemplo dos antibióticos; outros são isentos de prescrição.

"Substâncias controladas" são substâncias sujeitas a controle mais rigoroso, porque são entorpecentes, psicotrópicas etc. Algumas das substâncias controladas também podem ser empregadas na fabricação de substâncias ilegais, cujo uso é proscrito no Brasil.

A Amazon.com.br restringe a publicação e a venda dos seguintes produtos:


  1. Todos os medicamentos, incluindo os isentos de prescrição
  2. Substâncias sujeitas a controle especial
  3. Plantas que podem ser usadas para obter substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, como:
    1. Cannabis sativa
    2. Claviceps paspali
    3. Datura suaveolens (Willd)
    4. Erytroxylum coca
    5. Lophophora williamsii (Peyote cactus)
    6. Prestonia amazonica (Haemadictyon amazonicum)
    7. Papaver somniferum L.
    8. Salvia divinorum
  4. Substâncias ilegais, tais como:
    1. Cocaína
    2. Heroína
    3. MDMA
  5. Aparatos relacionados a drogas, ou seja, quaisquer equipamentos, produtos ou materiais cujo uso principal seja para fabricar, manipular, converter, esconder, produzir, processar, preparar, injetar, ingerir, inalar ou introduzir no corpo humano substâncias ilegais, tais como (lista não exaustiva):
    1. Tudo ou kits para extração de BHO (Butane Honey Oil)
    2. Bongs e quaisquer acessórios relacionados
    3. Kits para Dab
    4. Cachimbos feitos de metal, alguns tipos de madeira, acrílico, vidro, pedra, plástico ou cerâmica
    5. Cachimbo conhecido como "Rosa no tubo" ("Rose in a Glass") e produtos similares
    6. Vaporizadores e acessórios relacionados
    7. Seda para cigarros
    8. Cilindros de óxido nitroso
    9. Kits usados para testar pureza de drogas
  6. Produtos que não cumprem as políticas da Amazon, como:
    1. Produtos destinados a burlar testes de detecção de drogas, como aditivos de urina e urina sintética
    2. Prensador e/ou moldador de comprimidos, utilizados para marcar um nome ou um número de identificação em comprimidos
    3. Ofertas fazendo correlação entre o uso do produto e substâncias ilegais

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