Produtos irregulares são produtos que apresentam ou podem apresentar problemas de segurança ou qualidade para o consumidor.
A suspensão da venda, distribuição, fabricação, importação, publicidade e uso de um produto irregular pode ser exigida por uma agência governamental, agência reguladora ou de proteção ao consumidor, ou pelo fabricante, fornecedor, importador ou pela própria Amazon, de acordo com suas políticas internas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor dos Estados são algumas das agências governamentais no Brasil que podem notificar um produto como irregular.
A Amazon proíbe qualquer pessoa ou empresa de vender produtos irregulares ou ilegais, independentemente da notificação de irregularidade não ter sido notificada pelo respectivo órgão governamental. A Amazon remove a página de detalhes e suprime o código ASIN até que todos os requisitos de restabelecimento sejam atendidos.
Após a emissão de uma notificação de produto irregular pública ou privada, a Amazon irá:
Vendedores da Amazon são responsáveis por todos os produtos publicados no site e por obedecer às leias aplicáveis e às políticas da Amazon.
Se sua oferta foi suprimida por estar relacionada a uma notificação de Produto irregular, você será notificado pela Equipe de segurança de produto da Amazon por e-mail. Depois de receber este e-mail, revise seu inventário e remova as ofertas que possam ser afetadas. Não envie pedidos pendentes você mesmo. Qualquer outra oferta desses produtos na Amazon poderá resultar na suspensão ou remoção permanente das suas prerrogativas de venda.
Você tem 30 dias corridos a partir da data em que recebeu o e-mail da Equipe de segurança de produto da Amazon para remover seu inventário irregular de nossos centros de distribuição. A Amazon descartará automaticamente todas as unidades desses produtos que permanecerem em nosso centro de distribuição passados 30 dias corridos após a notificação por e-mail, sem reembolso ou aviso adicional.
Acesse a página de ajuda Remover inventário (visão geral) para obter mais informações sobre como remover inventário dos centros de distribuição da Amazon.
Depois de fazer o que está descrito em "O que acontece depois que um produto é notificado como irregular?", a Equipe de segurança de produto da Amazon enviará a você um e-mail com um link com mais informações sobre a notificação de irregularidade. Este link é importante para identificar produtos que podem estar irregulares.
Para restabelecer sua oferta, você deve enviar uma carta de conformidade pelo Seller Central. A carta deve conter no mínimo as seguintes informações:
A equipe de Segurança de produto da Amazon analisará sua carta de conformidade e, se aprovada, seus produtos serão reativados no site da Amazon.
Se você faz parte do programa FBA - Logística pela Amazon, remova qualquer inventário irregular do produto antes de enviar a carta de conformidade.
Se você não concorda com a decisão e deseja recorrer da supressão, entre em contato com o Suporte ao vendedor e forneça todas as informações e documentação relevantes. A equipe de Segurança de produto da Amazon analisará as informações fornecidas e, se houver certeza de que o produto está em conformidade com todos os padrões normativos, reativará a oferta.
Se você não fornecer uma carta de conformidade e não remover todo o inventário, sua oferta ficará suprimida indefinidamente.
Se você mover sua oferta suprimida para um código ASIN diferente ou criar uma nova oferta, suas prerrogativas de venda na Amazon serão suspensas ou removidas permanentemente da plataforma.
A Amazon se reserva o direito de julgar a seu critério a adequabilidade de uma oferta.