Este artigo se aplica a vendas em: Brasil

Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de Taiwan

Importante: As informações presentes nesta página não representam orientações fiscais, jurídicas ou profissionais, não devendo ser, portanto, consideradas dessa forma. Em caso de dúvidas, procure a ajuda de um profissional.

Em 1º de setembro de 2017 o governo taiwanês irá botar em prática uma legislação exigindo que não residentes que fornecem “serviços remotos” comecem a recolher IVA sobre os serviços prestados a residentes taiwaneses ou a pessoas não registradas para esse tipo de imposto. Neste contexto, os serviços remotos fornecidos pela Amazon são as tarifas para Vender na Amazon. A menos que o vendedor tenha fornecido à Amazon um UBN (Unified Business Number) como comprovação de que possui registro para o recolhimento de IVA em Taiwan, a regra exige que a Amazon recolha e restitua o IVA taiwanês como uma tarifa padrão de 5% sobre as tarifas para Vender na Amazon pagas por vendedores residentes em Taiwan. Vendedores taiwaneses que fornecerem à Amazon seus códigos UBN não terão aplicado o IVA de 5% sobre suas tarifas para Vender na Amazon.

Para fornecer à Amazon seu código UBN:

  1. Faça login no Seller Central.
  2. Em Configurações, selecione Informação da conta.
  3. Na seção Informações fiscais, clique em Informações de IVA.
  4. Selecione Taiwan na lista de países.
  5. Adicione seu código UBN de 8 dígitos.
  6. Marque a caixa Aceito e confirmo todas as condições estabelecidas no Acordo de registro do imposto.
  7. Clique em Salvar.

Para obter mais informações sobre como esta regulamentação afeta sua conta para Vender na Amazon, acesse o site da Administração Tributária do Ministério da Fazenda de Taiwan.

Como isso se aplica à minha conta de vendedor?

Se você é um residente de Taiwan, as tarifas para Vender na Amazon cobradas em sua conta de vendededor estão sujeitas ao IVA taiwanês, a menos que você possua registro para o recolhimento de IVA e forneça à Amazon um UBN taiwanês como prova de que você se registrou para o recolhimento de IVA em Taiwan.

Como faço para obter um UBN de Taiwan?

Você pode se inscrever para um solicitar um UBN de Taiwan online ou pedir orientações de seu consultor fiscal e jurídico. Observe que o IVA será cobrado de você, a menos que esteja cadastrado para o recolhimento de IVA em Taiwan e tenha nos fornecido o seu UBN.

Eu não sou um residente taiwanês. A Amazon cobrará em minha conta as taxas do IVA taiwanês?

Se você não é um residente de Taiwan, a sua conta de vededor não estará sujeita ao recolhimento de IVA taiwanês nas tarifas para Vender na Amazon. Consulte o seu consultor fiscal para entender se você tem alguma obrigação de recolher o IVA taiwanês em Taiwan.

Como o IVA taiwanês é cobrado?

A Amazon cobrará dos vendedores taiwaneses uma taxa padrão de IVA de 5% em suas tarifas para Vender na Amazon se o vendedor não tiver um UBN taiwanês válido como prova de que possui registro para o recolhimento do IVA. A Amazon começou a calcular e recolher o IVA taiwanês em tarifas no dia 1º de setembro de 2017.

Por que a Amazon continua a recolhendo o IVA taiwanês após eu ter fornecido um UBN taiwanês válido?

A Amazon não irá calcular e recolher o IVA taiwanês se você fornecer um UBN taiwanês válido como prova de que possui registro para o recolhimento do IVA em Taiwan.

No entanto, o IVA pode ter sido recolhido em determinados pedidos devido à data. A Amazon calcula o IVA taiwanês quando um pedido é realizado e cobra o IVA em sua conta quando o pedido é enviado. Portanto, o IVA taiwanês pode ter sido recolhido em pedidos realizados antes da data em que você forneceu o seu UBN taiwanês.

Eu atualizei minhas informações para refletir o meu endereço atual localizado fora de Taiwan. Por que a Amazon continua recolhendo o IVA taiwanês?

A Amazon calcula o IVA taiwanês sobre as tarifas quando um pedido é realizado e recolhe o IVA quando o pedido é enviado. Se a informação que você forneceu no momento do envio indicou que você era um residente de Taiwan, então o IVA taiwanês será recolhido. Isso pode ter ocorrido no caso de pedidos pendentes antes da atualização para o endereço atual e das informações de pagamento.

Acesse Informação da conta de vendedor e analise cada seção para garantir que todas as suas informações estejam completas e precisas.

Nota: Pode haver vários endereços e métodos de pagamento associados à sua conta de vendedor.

Eu não sou mais um residente em Taiwan, e atualizei todas as minhas informações para refletir o meu endereço atual. A Amazon pode reembolsar o IVA taiwanês cobrado anteriormente da minha conta de vendedor?

A Amazon é obrigada a cobrar e a restituir o IVA taiwanês com base nas informações da sua conta de vendedor. No momento em que o IVA foi calculado e recolhido, a Amazon tinha informações suficientes para associar a sua conta a Taiwan. A Amazon não pode reembolsar o IVA taiwanês sem um UBN taiwanês válido no arquivo.

Como posso receber um reembolso pelo IVA taiwanês cobrado anteriormente da minha conta de vendedor?

Você pode solicitar reembolso para um IVA taiwanês cobrado anteriormente, uma vez que você tenha fornecido à Amazon um UBN taiwanês válido como prova de que você está registrado para o recolhimento do IVA em Taiwan.

Para solicitar um reembolso:

  1. Envie seu UBN taiwanês para a Amazon, seguindo o processo listado acima.
  2. Entre em contato com o Suporte ao vendedor da Amazon.
    1. Selecione Vender na Amazon.
    2. Clique em Outros problemas e, então, em Perguntas sobre impostos.
    3. Em Motivo do contato escreva uma solicitação de reembolso do IVA taiwanês cobrado em sua conta de vendedor.
      Nota: As solicitações de reembolso de IVA taiwanês podem levar até 90 dias para serem processadas.

Você será atualizado sobre o seu caso quando sua solicitação for processada. A atualização fornecerá a data estimada para o reembolso na sua conta de vendedor, caso a sua solicitação tenha sido aprovada.

A Amazon irá me fornecer uma fatura para qualquer IVA taiwanês cobrado nas taxas para Vender na Amazon?

A Amazon não é obrigada a emitir faturas nos termos da legislação taiwanesa. Todas as atividades mensais podem ser encontradas nos relatórios de intervalo de datas. Você pode visualizar esses relatórios acessando Seller Central > Relatórios > Pagamentos > Relatórios de intervalo de datas > e selecionando um relatório de transações para um período de tempo específico.

A Amazon pode me ajudar com a minha declaração de impostos?

Apesar do compromisso que temos de ajudar os vendedores, não oferecemos serviços de conformidade ou consultoria fiscal. Entre em contato com um consultor fiscal.

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