Em 1º de setembro de 2017 o governo taiwanês irá botar em prática uma legislação exigindo que não residentes que fornecem “serviços remotos” comecem a recolher IVA sobre os serviços prestados a residentes taiwaneses ou a pessoas não registradas para esse tipo de imposto. Neste contexto, os serviços remotos fornecidos pela Amazon são as tarifas para Vender na Amazon. A menos que o vendedor tenha fornecido à Amazon um UBN (Unified Business Number) como comprovação de que possui registro para o recolhimento de IVA em Taiwan, a regra exige que a Amazon recolha e restitua o IVA taiwanês como uma tarifa padrão de 5% sobre as tarifas para Vender na Amazon pagas por vendedores residentes em Taiwan. Vendedores taiwaneses que fornecerem à Amazon seus códigos UBN não terão aplicado o IVA de 5% sobre suas tarifas para Vender na Amazon.
Para fornecer à Amazon seu código UBN:
Para obter mais informações sobre como esta regulamentação afeta sua conta para Vender na Amazon, acesse o site da Administração Tributária do Ministério da Fazenda de Taiwan.
Se você é um residente de Taiwan, as tarifas para Vender na Amazon cobradas em sua conta de vendededor estão sujeitas ao IVA taiwanês, a menos que você possua registro para o recolhimento de IVA e forneça à Amazon um UBN taiwanês como prova de que você se registrou para o recolhimento de IVA em Taiwan.
Você pode se inscrever para um solicitar um UBN de Taiwan online ou pedir orientações de seu consultor fiscal e jurídico. Observe que o IVA será cobrado de você, a menos que esteja cadastrado para o recolhimento de IVA em Taiwan e tenha nos fornecido o seu UBN.
Se você não é um residente de Taiwan, a sua conta de vededor não estará sujeita ao recolhimento de IVA taiwanês nas tarifas para Vender na Amazon. Consulte o seu consultor fiscal para entender se você tem alguma obrigação de recolher o IVA taiwanês em Taiwan.
A Amazon cobrará dos vendedores taiwaneses uma taxa padrão de IVA de 5% em suas tarifas para Vender na Amazon se o vendedor não tiver um UBN taiwanês válido como prova de que possui registro para o recolhimento do IVA. A Amazon começou a calcular e recolher o IVA taiwanês em tarifas no dia 1º de setembro de 2017.
A Amazon não irá calcular e recolher o IVA taiwanês se você fornecer um UBN taiwanês válido como prova de que possui registro para o recolhimento do IVA em Taiwan.
No entanto, o IVA pode ter sido recolhido em determinados pedidos devido à data. A Amazon calcula o IVA taiwanês quando um pedido é realizado e cobra o IVA em sua conta quando o pedido é enviado. Portanto, o IVA taiwanês pode ter sido recolhido em pedidos realizados antes da data em que você forneceu o seu UBN taiwanês.
A Amazon calcula o IVA taiwanês sobre as tarifas quando um pedido é realizado e recolhe o IVA quando o pedido é enviado. Se a informação que você forneceu no momento do envio indicou que você era um residente de Taiwan, então o IVA taiwanês será recolhido. Isso pode ter ocorrido no caso de pedidos pendentes antes da atualização para o endereço atual e das informações de pagamento.
Acesse Informação da conta de vendedor e analise cada seção para garantir que todas as suas informações estejam completas e precisas.
A Amazon é obrigada a cobrar e a restituir o IVA taiwanês com base nas informações da sua conta de vendedor. No momento em que o IVA foi calculado e recolhido, a Amazon tinha informações suficientes para associar a sua conta a Taiwan. A Amazon não pode reembolsar o IVA taiwanês sem um UBN taiwanês válido no arquivo.
Você pode solicitar reembolso para um IVA taiwanês cobrado anteriormente, uma vez que você tenha fornecido à Amazon um UBN taiwanês válido como prova de que você está registrado para o recolhimento do IVA em Taiwan.
Para solicitar um reembolso:
Você será atualizado sobre o seu caso quando sua solicitação for processada. A atualização fornecerá a data estimada para o reembolso na sua conta de vendedor, caso a sua solicitação tenha sido aprovada.
A Amazon não é obrigada a emitir faturas nos termos da legislação taiwanesa. Todas as atividades mensais podem ser encontradas nos relatórios de intervalo de datas. Você pode visualizar esses relatórios acessando Seller Central > Relatórios > Pagamentos > Relatórios de intervalo de datas > e selecionando um relatório de transações para um período de tempo específico.
Apesar do compromisso que temos de ajudar os vendedores, não oferecemos serviços de conformidade ou consultoria fiscal. Entre em contato com um consultor fiscal.