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Este artigo se aplica a vendas em: Brasil

Pesticidas

Importante: Se você vende produtos na Amazon, você deve estar em conformidade com toda a legislação federal, estadual e local, e também com as políticas da Amazon aplicáveis a esses produtos e ofertas.

Pesticidas são substâncias químicas usadas para matar insetos nocivos, pequenos animais, plantas selvagens e outros organismos indesejados. Pesticidas podem ser um agrotóxico ou um desinfetante. O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a Anvisa (Agência Reguladora Sanitária Brasileira) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) regulam agrotóxico. A Anvisa regula desinfetantes, que devem ser notificados ou registrados junto ao órgão dependendo da classificação de risco. Esses pesticidas considerados desinfetantes são (i) um produto de venda livre para uso amador ou (ii) um produto para uso profissional que pode ser vendido somente a empresas especializadas.

Exemplos de ofertas permitidas

  • Inseticidas para jardinagem amadora que estão em conformidade com a regulamentação da Anvisa
  • Inseticidas de venda livre em conformidade com a regulamentação da Anvisa
  • Raticidas de venda livre em conformidade com a regulamentação da Anvisa

Exemplos de listagens proibidas (lista não exaustiva)

  • Agrotóxicos em geral
  • Inseticidas para empresas especializadas
  • Raticidas para empresas especializadas
  • Inseticidas de uso profissional
  • Inseticidas que não estão em conformidade com a regulamentação da Anvisa
  • Raticidas que não estão em conformidade com a regulamentação da Anvisa

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