Informações e recursos adicionais para vendedores sobre nossa Política de produtos restritos

É estritamente proibida a venda de produtos ilegais ou outros produtos que constam como proibidos para venda em nossa página de política de Produtos restritos. É responsabilidade de cada parceiro de vendas analisar cuidadosamente nossas políticas antes de publicar um produto. Os parceiros de vendas também estar cientes de que são responsáveis por garantir que os produtos estejam em conformidade com todas as leis federais e estaduais aplicáveis, mesmo que o produto não esteja especificamente descrito em nossas políticas. As leis mudam com frequência, portanto, os parceiros de vendas devem monitorar periodicamente as alterações nas regulamentações e tomar a medida apropriada.

Nós inovamos continuamente em prol de nossos clientes para melhorar a maneira como detectamos produtos ilegais e produtos que de outra forma violam nossas políticas, e fazemos ajustes constantes nos sistemas que usamos para detectar esses produtos. Ocasionalmente, nossos sistemas podem remover produtos que podem ser vendidos em nosso site. Isso poderá ocorrer se forem fornecidas informações de produto imprecisas ou incompletas ou se nossos sistemas identificarem incorretamente um produto como restrito. Por exemplo, se houver duas versões do mesmo produto, uma isenta de prescrição médica e outra não, poderemos restringir o produto se não conseguirmos determinar qual versão está sendo oferecida. Observe também que alguns produtos legais ainda são proibidos por nossas políticas. Os parceiros de vendas que acreditarem que um produto foi removido por engano devem entrar em contato com o Suporte ao parceiro de vendas, para que possamos analisar o produto e fazer os ajustes apropriados em nossos sistemas e no status da conta do parceiro de vendas, conforme aplicável. Se você acredita que seu produto foi identificado incorretamente como um produto restrito na Amazon, encerre a oferta imediatamente para garantir a conformidade enquanto recorre da restrição junto ao Suporte ao parceiro de vendas. Atenção: mover a oferta de um produto restrito para Indisponível não faz com que ela fique em conformidade com nossa política.

Os parceiros de vendas que violarem nossas políticas ou as leis aplicáveis poderão estar sujeitos a medidas de fiscalização, que podem variar dependendo do tipo de infração e do histórico da conta do parceiro de vendas. Ao determinar quais medidas devem ser tomadas, consideramos uma série de fatores na conta geral do parceiro de vendas, incluindo a gravidade, a quantidade de violações e outras informações relevantes. Na maioria dos casos, os parceiros de vendas que tiveram suas prerrogativas de venda removidas podem recorrer da decisão. Em algumas situações, poderemos reativar uma conta de parceiro de vendas se ele tiver implementado um plano de ação que corrija de forma eficaz as causas que provocaram as violações e evite a recorrência dessas e de outras violações.

Confira abaixo algumas práticas recomendadas que os parceiros de vendas podem seguir para estar em conformidade com nossas políticas:

• Não suponha que um produto é permitido por não estar relacionado em nossos “Exemplos de ofertas proibidas” ou por ter um código ASIN.
• Designe um ou mais funcionários como responsáveis pela análise de cada produto que você pretende vender. Esse funcionário deve ter conhecimentos aprofundados e atualizados dos produtos e do setor, incluindo as leis aplicáveis a esses produtos.
• Revise atentamente e com frequência nossa Política de produtos restritos, incluindo os “Exemplos de ofertas proibidas”, e seu catálogo de produtos. Faça isso com quaisquer produtos que estejam nos arquivos de inventário ou que sejam carregados por meio de um sistema automatizado.
• Ao adquirir inventário de uma fonte diferente do fabricante, fique atento à procedência dos produtos e às bases legais em que eles são vendidos.
• Quando em dúvida se um produto pode ou não ser vendido, não publique a oferta.
• Ao vender suplementos ou medicamentos veterinários, pesquise se os ingredientes nesses produtos são permitidos. Além de nossa Política de produtos restritos, há alguns recursos disponíveis online que podem ajudar os vendedores com essa pesquisa, incluindo os listados a seguir:
  • Site da ANVISA: http://portal.anvisa.gov.br/
  • Suplementos na ANVISA: http://portal.anvisa.gov.br/suplementos-alimentares
  • Lista de substâncias controladas: http://portal.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/26291
  • MAPA: https://www.gov.br/agricultura/pt-br
  • Pesquisa de produtos na Legit Script: http://www.legitscript.com/

O que é um plano de ação?

Um plano de ação é uma explicação sobre os problemas que levaram à desativação do produto ou da conta, as medidas para resolver a violação e as ações preventivas que você implementou para garantir que o problema não volte a ocorrer.

Um plano de ação viável deve responder às quatro perguntas a seguir:

• Qual foi a violação de produto restrito ou qual política foi violada por qual produto?
• O que causou a violação?
• Quais medidas reativas você tomou para resolver a violação?
• Quais medidas proativas você tomou para evitar futuras violações?

Seu plano de ação deve ser factual e direto. Concentre-se nos fatos e nos eventos que geraram o problema, em vez de fazer uma apresentação do seu produto, empresa ou cliente. Evite tentar explicar todos os problemas recentes de política ou desempenho em sua conta, a menos que eles se relacionem especificamente à violação atual de Produtos restritos que você precisa resolver.

Conclua as etapas a seguir para criar, implementar e enviar seu plano de ação.

Passo 1: identificar a violação do seu produto restrito

Identifique e descreva a violação em seu plano de ação. Inclua o código ASIN ou tipo de produto específico e a política que foi violada.

Para mais informações sobre as políticas de produtos restritos da Amazon, consulte Produtos restritos.

Evite uma simplificação excessiva, o que pode negar seu recurso:

• Planos genéricos: pedir desculpas pela violação sem fornecer uma explicação específica ou identificar o produto, e prometer fazer melhor.
• Causa principal inválida: “Eu não criei o código ASIN, apenas publiquei em relação a um produto que já está no site” ou “Publiquei um produto restrito”.

Passo 2: identificar a causa da sua violação de produto restrito

Identifique e descreva a causa da violação em seu plano de ação. Seja o mais específico possível sobre o motivo da violação.

Passo 3: tomar medidas reativas para resolver a sua violação de produto restrito

Tome as medidas reativas necessárias para resolver sua violação e descreva essas medidas em seu plano de ação. Essas medidas podem incluir (entre outras):

• excluir uma oferta proibida
• atualizar a página de detalhes da sua oferta para remover as reivindicações proibidas
• fornecer as informações necessárias para demonstrar a conformidade
• corrigir um problema técnico

Passo 4: tomar medidas proativas para evitar futuras violações de produtos restritos

Tome medidas proativas para evitar futuras violações e descreva as medidas em seu plano de ação. Essas medidas podem incluir (entre outras):

• instruir você e seus funcionários sobre uma ou mais políticas de produtos restritos da Amazon
• revisar um processo interno ou política para garantir que um ou mais tipos de produtos proibidos não sejam publicados no futuro
• concluir uma análise abrangente de suas ofertas na Amazon e excluir todas as ofertas que não estejam em conformidade com as leis aplicáveis e as políticas da Amazon
• consultar um especialista jurídico para obter orientações sobre leis, regulamentações e políticas da Amazon

Certifique-se de que as medidas tomadas vão efetivamente evitar futuras violações de produtos restritos e evite descrever medidas proativas inválidas. Por exemplo:

• “Se eu não tiver certeza se um produto é permitido, entrarei em contato com o Suporte ao parceiro de vendas para obter aprovação antes de publicá-lo.” A Amazon não realizará uma verificação preliminar das ofertas para fins de conformidade nem fornecerá aconselhamento jurídico. Entrar em contato com o Suporte ao parceiro de vendas para perguntar se um produto é permitido não é um mecanismo eficaz para garantir a conformidade.
• “Eu definirei ofertas questionáveis como Inativas (Indisponíveis) para evitar violações adicionais.” Mover uma oferta para Encerrada ou Inativa (Indisponível) não impedirá a possível desativação de sua conta de vendedor caso esses produtos sejam considerados proibidos.

Etapa 5: enviar seu plano de ação

Para enviar seu plano de ação, consulte as instruções na parte superior do painel Estado da conta, no Seller Central.